Fui pego no Bafômetro. E agora??

22 jan

Todos sabem que a nossa Legislação não permite mais brechas no bafômetro. A tolerância que existia antes, de algumas latinhas, não existe mais. Hoje a tolerância é zero! Isso não é novidade para ninguém, todavia mesmo com essa tolerância zero foram sancionadas mudanças que tornam ainda mais severa a punição para aqueles que bebem e dirigem.

O que mudou?  Mesmo que a pessoa se recuse a fazer o teste do bafômetro, já que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, outras provas podem ser consideradas válidas para atestar a embriaguês do condutor do veículo como: vídeos, relatos, testemunhas e outras provas. Além disso, aumentou-se o valor da multa que antes era de R$ 957,70 e agora é de R$ 1.915,40. Caso dentro de 12 meses a pessoa seja reincidente esse valor ainda é dobrado!

Se ao soprar o bafômetro sua taxa de álcool no sangue der entre 0,1mg/L e 0,3mg/L você terá sua carteira recolhida, terá seus direitos de dirigir suspensos por um ano e arcará com a multa de R$ 1.915,40. Contudo, se sua taxa de álcool no sangue der entre 0,4mg/L e 6dg/L, além de você perder a carteira, ter seu direito de dirigir suspenso por um ano e pagar a multa, você será preso em flagrante e responderá um processo penal.

O que muita gente pode não saber é que tanto na via administrativa quanto na via judicial cabe recurso. O que isso quer dizer? Que mesmo que você tenha perdido sua carteira na blitz porque se recusou a fazer o bafômetro ou mesmo que você seja preso em flagrante por dirigir embriagado, essa “decisão” ainda não é definitiva e pode ser contestada junto ao DETRAN ou junto a Justiça.

Para recolher a carteira do motorista e lançar a multa, o agente de trânsito, tem que observar uma série de regras e procedimentos traçados no Código de Trânsito Brasileiro, contudo nem sempre esses procedimentos são observados e é aí que surge a brecha para que a pessoa retome sua carteira.

Embasamos essa defesa com doutrinas e casos semelhantes vencidos para maximizar o sucesso nesta defesa.

Perdeu sua carteira? Precisa de ajuda com sua defesa? Entre em contato conosco.

Luizanasser@gmail.com

Karinaandrade2000@hotmail.com

 

Por Luiza Nasser Loureiro

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54 Respostas to “Fui pego no Bafômetro. E agora??”

  1. B A R C janeiro 22, 2013 at 12:18 pm #

    Muito esclarecedor, Parabens! Estas leis estao cada vez mais rigidas. temos que entender as consequencias, processo criminal é uma coisa muito seria.

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade fevereiro 1, 2013 at 2:52 pm #

      Obrigada pelos parabéns! Realmente as leis estão cada vez mais rígidas e devemos sempre estar atentos.

      Estamos sempre à disposição, caso faça necessário.

      Luiza

  2. josimar junho 2, 2013 at 11:15 am #

    oie eu fui pego no bafometro porém n me recusei a fser o teste e fui altuado mais n estava alta minha taxa pois eu havia tomado só treis latinha cabealgum tipo de recurso nesse caso ou ja é tarde pra qualquer ação

  3. Victor julho 21, 2013 at 11:50 am #

    Olá, parabéns pela materia. Meu irmão foi parado pela sei seca ontem(20/07), recusou fazer o teste, fui multado, carteira retida, o agente informou que a carteira poderá ser recuperada em 5 dias úteis na sede do Detran-RJ, ninguem informou sobre ficar um ano sem dirigir, e a como recorrer dessa multa? Ou parcelar ela? (Victor – interior do RJ)

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade julho 22, 2013 at 11:54 am #

      Vitor,

      Obrigada pelos parabéns, é sempre um prazer poder ajudar vocês.

      Quanto ao procedimento é realmente esse, seu irmão poderá ir lá em 5 dias retirar a carteira e em 30 dias deve chegar uma notificação na residência dele informando que foi aberto um processo administrativo (no DETRAN) contra ele e que ele tem um prazo de 30 dias para resposta. Se ele recorrer dessa multa, neste prazo, só quando o DETRAN julgar, de forma definitiva, se ela foi válida ou não é que ele efetivamente perder a carteira por 1 ano. Todavia, se ele não recorrer, ele “aceita” a multa e perde o direito de dirigir por 1 ano, de forma mais “imediata”.

      Vale dizer ainda que pagar a multa não quer dizer poder voltar a dirigir, a multa tem que ser paga, mesmo com ele perdendo a carteira.

      Espero poder ter ajudado.

      Luiza

  4. Thiago agosto 1, 2013 at 2:24 pm #

    Oi bom dia meu nome é Thiago fui pego no teste do bafometro, nao recusei a fazer e meu teor deu alto fui notificado e fui preso paguei a fiança para sair certo, minha CNH fico la por um dia ai fui la e peguei e estou dirigindo normal, mais depois de 3 meses chegou a multa para mim pagar, agora eu dependo de dirigir eu vou pagar a multa e perder o direito de dirigir, tem alguma forma de isso nao acontecer, se puder me ajudar fico grato . ..

  5. Matheus outubro 20, 2013 at 9:49 pm #

    Oi, fui pego na blitz e fiz o bafômetro. Perdi a permissão para dirigir e agora estou aguardando a comunicação do DETRAN, existe algum meio de reverter essa situação e recuperar minha CNH? Ou não tem mais como se defender?

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade outubro 21, 2013 at 11:14 am #

      Prezado Matheus,

      Há sim chances de reverter isso. Caso haja interesse nos mande um e-mail para combinarmos um valor ok?

      à disposição

      • Antonio Pereira outubro 22, 2013 at 1:28 am #

        Fui pego na lei seca, estava parado num posto de gasolina, perguntaram quem era o condutor e confirmei que foi eu, por burrice na verdade, ai o policial mandou eu sair pq ali nao era luga de beber, quando sai outro policial me parou e me autuou inflagrante, fique incoformado, mas há como reverter isso baseado nesses fatos?

      • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade outubro 22, 2013 at 2:48 pm #

        Prezado Antônio,

        Há sim chances de reverter isso. Caso haja interesse nos mande um e-mail para combinarmos um valor ok?

        à disposição

  6. ISMAEL ROBLES outubro 22, 2013 at 11:44 pm #

    FUI PEGO NO BAFÓMETRO..FIZ A HIGIENIZAÇÃO COM PRODUTO TEOR ALCOOLICO..
    MAS ME MULTARAM PORQUE DISCUTI COM OS POLICIAIS, TIVE UM PROBLEMA COM A JUSTIÇA,ELES QUERIA QUE EU FALASSE O PROBLEMA .MAS ME RECUSEI POR UM MOTIVO ESTAVA COM UMA MENINA TIVE VERGONHA DE FALAR. AI DE MANHA FUI BUSCAR MINHA CARTEIRA ELES RASGARAM E ME ATUARAM DE NOVO

  7. Junior novembro 20, 2013 at 1:13 pm #

    Fui pego no bafômetro e recorri da multa. Me disseram que o julgamento pode demorar. Posso dirigir normalmente durante o processo?

  8. Josemar Netto dezembro 17, 2013 at 6:43 pm #

    Boa tarde, sábado foi pego na Lei Seca e tinha bebido 2 latas de cervejas, levei a multa e tive a minha CNH (Permissão apreendida) posso retirar no prazo de 5 dias sem ter pago a multa? Perco a minha CNH por ter cometido infração gravíssima? Me ajudem por favor pois necessito da CNH para o trabalho.

  9. joao silva janeiro 4, 2014 at 12:25 pm #

    Bom dia eu pego numa blitiz fiz o bafometro e acuso mas baixo so q eu tava sem a minha carteira dai ele disse q eu so ia se autuado mas a carteira nao ia perde. Sera q eu vo perde a carteira ou nao como o policial falo pra min?

  10. Gilberto Alonso janeiro 4, 2014 at 10:02 pm #

    Olá! Fui pego no bafometro , fiquei preso por 1 dia numaa cadeia imunda com outros bandidos,,,gostaria de saber o seguinte…eu paguei a fiança e sai (uma vez paga a fiança eles não podem vir me prender de novo , ou seja , voltaria pra cadeia?) e a 2 duvida é …que o carro que estava havia comprado recentemente e não tinha feito a transferência para meu nome ainda! Então como que fica? A pessoa que está ainda como “dona” do meu carro irá ser punida ? E a tranferência? O Detran não aceitará a transferencia para meu nome? O único medo que tenho é de ter de voltar pra cadeia!! Estou fazendo acompanhamento com psiquiatra…pq fiquei com mania de achar que irei voltar a ser preso! Aguardo resposta! Obrigado

  11. ANDREIA fevereiro 8, 2014 at 3:02 pm #

    OLÁ , PESSOA SUA AJUDA! FUI PEGA NA BLITZ FIZ O TESTE DO BAFOMETRO, FUI A DELEGACIA PAGUEI A FIANÇA E FUI LIBERADA. DIA 25 VOU RESPONDER AO PROCESSO, EU VOU PERDER A CNH? ME AJUDE POR FAVOR

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade fevereiro 10, 2014 at 11:10 am #

      Prezada Anndreya,

      Entre em contato conosco por e-mail para maiores esclarecimentos.

      Estamos à disposição

      • Andréia fevereiro 20, 2014 at 3:47 pm #

        Como faço pra conversar com vocÊ por email? é pago?

      • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade fevereiro 20, 2014 at 3:53 pm #

        Prezada Andreya,

        As informações gerais sobre o assunto já estão neste post. Caso deseje uma análise de seu caso em especifico é cobrado um valor, pois é uma assessoria detalhada e pessoal. Caso haja interesse nos envie e-mail para: luizanasser@gmail.com

  12. Geraldo fevereiro 22, 2014 at 2:37 pm #

    Bom dia! Fui parado em uma blitz no dia 20/02/14 fiz o teste do bafômetro que deu 0,09 MG/L o policial recolheu minha carteira que já foi devolvida pelo detran, não me deram a oportunidade de lê o boletim de ocorrência e também de fazer um novo teste do bafometro, no dia blitz me mostraram apenas o teste do bafômetro no qual assinei, porém para minha surpresa no BO que retirei junto ao detran o policial escreveu que estava com o Hálito etílico e que o teste foi de 0,09 mg/l, não entendi pois apenas tinha bochechado o remédio Flogoral sabor menta porque estava com a garganta doendo. Como recorrer para não pagar a multa???

  13. Hugo fevereiro 25, 2014 at 2:28 am #

    Ola, fui pego no bafometro ja fazem 20 dias em uma cidade distante da minha. Eu ainda posso retirar a minha CNH no Detran daquela cidade? Eu sei que vou responder processo e soh depois disso perderei a minha habilitacao? Eu ainda posso resgata-la?

  14. Hallisson março 26, 2014 at 9:44 pm #

    Fui pego pela prf neguei o bafometro. fizeram uma autoacao de recusa de bafometro no dia seguinte ja estava com meu carro e minha chn em maos,com menos de um mes chegou a notificacao de quase dois mil e data de defesa ate agora estou com minha cnh em maos e normal?

  15. flavio maio 5, 2014 at 2:30 am #

    oi, fui pego numa blits da lei seca , e fiz o bafômetro , deu positivo , fui a delegacia paguei fiança e minha cnh foi recolhida , mas quero saber se é possivel recorrer da multa e dos pontos na carteira , qdo posso reaver a minha carteira ?

  16. lucas maio 6, 2014 at 3:15 am #

    ola, LUIZA ou KARINA meu nome é LUCAS fui pego no bafômetro duas vezes.. a primeira vez eu assoprei era permissão ai quando fui renovar perdi.. já a segunda vez não assoprei ai me levaram para delegacia fizeram boletim mais não fui preso e não estava bêbado.. chegou uma intimação para comparecer la, compareci numa boa dei a minha versão mais até agora nada já se passaram 8 meses e nada .. eu entrei no site do DETRAN para verificar.. está constando 2 multas, uma por dirigir sobre efeito de Álcool e outra por dirigir com a CNH vencida a mais de 30 dias … eu estou com uma esperança de não perder porque diz estar vencida tenho chances? obrigado

  17. Raissa Santos maio 17, 2014 at 12:50 pm #

    Luiza,
    Bom dia!
    Minha sobrinha roubou meu carro e foi pega no bafômetro, quando pediram documento de identificação com foto a mesma não portava nenhum e apenas confirmou os dados perguntados que no caso eram os meus. Ela fez o bafômetro e assinou se passando por mim, acontece que eu já havia sido autuada no bafômetro. Como posso proceder se a mesma roubou o meu carro, se passou por mim e ainda assinou errado? Ressaltando que eles colocaram a multa no nome de uma pessoa que nem documentos estava portando.

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade junho 25, 2014 at 10:18 pm #

      Prezada Raissa,

      Sinto muito pelo que ocorreu com sua sobrinha. Para maiores informações entre em contato conosco por e-mail (luizanasser@gmail.com)

      Estamos à disposição.

  18. Guilherme matos da fonseca maio 24, 2014 at 6:40 pm #

    Boa tarde,meu nome é Guilherme fui parado na blitz da lei seca me recusei a fazer o bafômetro,minha esposa é habilitada e ela conduziu meu carro,me mandaram pegar minha carteira daqui 5 dias no Detranrj depois que eu pegar posso dirigir normalmente.Obrigado boa tarde?

  19. penha Varella junho 3, 2014 at 10:04 pm #

    Parabéns Dra. Luiza, explicações gratuitas e boas.

  20. Aiala Cardoso Moreira junho 25, 2014 at 9:10 pm #

    Meu irmao foi pego numa blitz da lei seca, soprou o bafometro deu 2,2. nao recebeu nenhuma notificação, por acaso no site do detran viu que ja tinha perdido o prazo para defesa, o que ele deve fazer?

  21. rogerio amaral julho 1, 2014 at 2:31 pm #

    fui pego na lei seca, mas não assoprei o bafometro, recebi a notificação em casa, pelo correio, como faço a minha defesa ?

  22. Thais julho 28, 2014 at 2:53 pm #

    Bom dia, meu pai foi pego no bafómetro, em uma blitz normal, ele fez o teste do bafómetro e deu 0,8. Porem o policial não ficou com a cnh devolveu ela e liberou ele, mas ele aplicou a multa.
    Chegou em casa a notificação da multa.
    Quero saber se ele vai ter que entregar a cnh, se vai chegar alguma carta do delegado para se apresentar, pois todos acham estranho o fato do policial na blitz não ter ficado com a sua cnh.

  23. Fernando Linares Tamayo julho 28, 2014 at 8:38 pm #

    Caros Advogados,:
    Trabalho como despachante, tenho um cliente que precisa de orientação . preciso conversar por telefone, porque ja e o segundo cliente neste mesmo problema da CNH aprendida. no mesmo mes

  24. Odair fernando dias de souza julho 29, 2014 at 9:01 pm #

    luiza fui pego no bafometro 18 de outubro de 2013 e entrei com uma açao ordinaria ontem ai tenho chance com essa açao pra fica com minha cnh de boa ela ta comigo ainda e nem chego carta pra mim entrega ela e ai ????

  25. Felipe julho 31, 2014 at 5:19 pm #

    Parabéns Pela Matétria!

    Queria tirar uma dúvida, fui parado na blitz e me neguei a fazer o bafometro pois tinha tomado 3,4 goles de caipirinha. Chamei outro condutor para dirigir meu carro e não ser guinchado. O azulzinho ficou com minha CNH e no outro dia fui buscar novamente. Recebi em minha residência a multa de valor de 1.915. Gostaria de saber 1- se eu pagar esta multa perderei a CNH e terei que fazer ela novamente depois de 12 meses?
    2- Se eu entrar com um recurso para recorrer esta multa ficarei um bom tempo sem ter que pagá-la e com a CNH, mas caso não consigam recorrer terei que pagar a multa e perderei a CNH tendo que refazê-la novamente?

  26. Ricardo Cer agosto 20, 2014 at 4:52 pm #

    Sofri um acidente de carro e fui pego no bafômetro, como achava que não acusaria nada porque fazia um bom tempo que tinha bebido, aceitei fazer e constou 0,55.
    Fui preso e paguei fiança, o acidente foi na semana do carnaval deste ano, mas até agora não fui intimado pela justiça, tem algum tempo limite para justiça entrar em contato comigo, será que o processo não foi encaminhado?

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade agosto 20, 2014 at 4:55 pm #

      Prezado Ricardo,

      Para maiores informações entre em contato conosco por e-mail: luizanasser@gmail.com

      • Fabiano Soares setembro 3, 2014 at 4:27 pm #

        Bom, moro em Rio Bonito-RJ e no sábado fui abordado pelo PM que fazia a patrulha da lei seca, onde ele foi super grosso e tal, liguei a seta para um lado e ele me obrigou a ir para o outro, onde tinha a lei seca, enfim…. assumo que tinha bebido duas latas, mas fiquei com medo e não fiz o bafometro, recusei, inclusive recusei tbm que tinha bebido para eles. Bom quando me deram a autuação de infração veio la que aleguei que bebi e ingeri duas cervejas, o que é mentira não aleguei e não assinei nada. Gostaria de de saber o que pode ser feito, sei que a multa é de R$ 1915,00 e que ficarei suspenso de dirigir por um ano, queria saber, com sinceridade se da para evitar alguma dessas sanções, ou ameniza-las, principalmente a de dirigir que convenhamos é muito tempo né. Queria saber se posso alegar que o agente escreveu algo que eu não disse, ja que é minha palavra contra a dele né. ou ainda dizer que ele não fez teste nenhum em mim, teste de constatação de embriaguez.

      • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade setembro 4, 2014 at 12:56 pm #

        Prezado Fabiano,

        Para maiores informacoes entre em contato conosco por e-mail: luizanasser@gmail.com

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