Fui pego no Bafômetro. E agora??

22 jan

Todos sabem que a nossa Legislação não permite mais brechas no bafômetro. A tolerância que existia antes, de algumas latinhas, não existe mais. Hoje a tolerância é zero! Isso não é novidade para ninguém, todavia mesmo com essa tolerância zero foram sancionadas mudanças que tornam ainda mais severa a punição para aqueles que bebem e dirigem.

O que mudou?  Mesmo que a pessoa se recuse a fazer o teste do bafômetro, já que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, outras provas podem ser consideradas válidas para atestar a embriaguês do condutor do veículo como: vídeos, relatos, testemunhas e outras provas. Além disso, aumentou-se o valor da multa que antes era de R$ 957,70 e agora é de R$ 1.915,40. Caso dentro de 12 meses a pessoa seja reincidente esse valor ainda é dobrado!

Se ao soprar o bafômetro sua taxa de álcool no sangue der entre 0,1mg/L e 0,3mg/L você terá sua carteira recolhida, terá seus direitos de dirigir suspensos por um ano e arcará com a multa de R$ 1.915,40. Contudo, se sua taxa de álcool no sangue der entre 0,4mg/L e 6dg/L, além de você perder a carteira, ter seu direito de dirigir suspenso por um ano e pagar a multa, você será preso em flagrante e responderá um processo penal.

O que muita gente pode não saber é que tanto na via administrativa quanto na via judicial cabe recurso. O que isso quer dizer? Que mesmo que você tenha perdido sua carteira na blitz porque se recusou a fazer o bafômetro ou mesmo que você seja preso em flagrante por dirigir embriagado, essa “decisão” ainda não é definitiva e pode ser contestada junto ao DETRAN ou junto a Justiça.

Para recolher a carteira do motorista e lançar a multa, o agente de trânsito, tem que observar uma série de regras e procedimentos traçados no Código de Trânsito Brasileiro, contudo nem sempre esses procedimentos são observados e é aí que surge a brecha para que a pessoa retome sua carteira.

Embasamos essa defesa com doutrinas e casos semelhantes vencidos para maximizar o sucesso nesta defesa.

Perdeu sua carteira? Precisa de ajuda com sua defesa? Entre em contato conosco.

Luizanasser@gmail.com

Karinaandrade2000@hotmail.com

 

Por Luiza Nasser Loureiro

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25 Respostas para “Fui pego no Bafômetro. E agora??”

  1. B A R C janeiro 22, 2013 às 12:18 pm #

    Muito esclarecedor, Parabens! Estas leis estao cada vez mais rigidas. temos que entender as consequencias, processo criminal é uma coisa muito seria.

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade fevereiro 1, 2013 às 2:52 pm #

      Obrigada pelos parabéns! Realmente as leis estão cada vez mais rígidas e devemos sempre estar atentos.

      Estamos sempre à disposição, caso faça necessário.

      Luiza

  2. josimar junho 2, 2013 às 11:15 am #

    oie eu fui pego no bafometro porém n me recusei a fser o teste e fui altuado mais n estava alta minha taxa pois eu havia tomado só treis latinha cabealgum tipo de recurso nesse caso ou ja é tarde pra qualquer ação

  3. Victor julho 21, 2013 às 11:50 am #

    Olá, parabéns pela materia. Meu irmão foi parado pela sei seca ontem(20/07), recusou fazer o teste, fui multado, carteira retida, o agente informou que a carteira poderá ser recuperada em 5 dias úteis na sede do Detran-RJ, ninguem informou sobre ficar um ano sem dirigir, e a como recorrer dessa multa? Ou parcelar ela? (Victor – interior do RJ)

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade julho 22, 2013 às 11:54 am #

      Vitor,

      Obrigada pelos parabéns, é sempre um prazer poder ajudar vocês.

      Quanto ao procedimento é realmente esse, seu irmão poderá ir lá em 5 dias retirar a carteira e em 30 dias deve chegar uma notificação na residência dele informando que foi aberto um processo administrativo (no DETRAN) contra ele e que ele tem um prazo de 30 dias para resposta. Se ele recorrer dessa multa, neste prazo, só quando o DETRAN julgar, de forma definitiva, se ela foi válida ou não é que ele efetivamente perder a carteira por 1 ano. Todavia, se ele não recorrer, ele “aceita” a multa e perde o direito de dirigir por 1 ano, de forma mais “imediata”.

      Vale dizer ainda que pagar a multa não quer dizer poder voltar a dirigir, a multa tem que ser paga, mesmo com ele perdendo a carteira.

      Espero poder ter ajudado.

      Luiza

  4. Thiago agosto 1, 2013 às 2:24 pm #

    Oi bom dia meu nome é Thiago fui pego no teste do bafometro, nao recusei a fazer e meu teor deu alto fui notificado e fui preso paguei a fiança para sair certo, minha CNH fico la por um dia ai fui la e peguei e estou dirigindo normal, mais depois de 3 meses chegou a multa para mim pagar, agora eu dependo de dirigir eu vou pagar a multa e perder o direito de dirigir, tem alguma forma de isso nao acontecer, se puder me ajudar fico grato . ..

  5. Matheus outubro 20, 2013 às 9:49 pm #

    Oi, fui pego na blitz e fiz o bafômetro. Perdi a permissão para dirigir e agora estou aguardando a comunicação do DETRAN, existe algum meio de reverter essa situação e recuperar minha CNH? Ou não tem mais como se defender?

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade outubro 21, 2013 às 11:14 am #

      Prezado Matheus,

      Há sim chances de reverter isso. Caso haja interesse nos mande um e-mail para combinarmos um valor ok?

      à disposição

      • Antonio Pereira outubro 22, 2013 às 1:28 am #

        Fui pego na lei seca, estava parado num posto de gasolina, perguntaram quem era o condutor e confirmei que foi eu, por burrice na verdade, ai o policial mandou eu sair pq ali nao era luga de beber, quando sai outro policial me parou e me autuou inflagrante, fique incoformado, mas há como reverter isso baseado nesses fatos?

      • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade outubro 22, 2013 às 2:48 pm #

        Prezado Antônio,

        Há sim chances de reverter isso. Caso haja interesse nos mande um e-mail para combinarmos um valor ok?

        à disposição

  6. ISMAEL ROBLES outubro 22, 2013 às 11:44 pm #

    FUI PEGO NO BAFÓMETRO..FIZ A HIGIENIZAÇÃO COM PRODUTO TEOR ALCOOLICO..
    MAS ME MULTARAM PORQUE DISCUTI COM OS POLICIAIS, TIVE UM PROBLEMA COM A JUSTIÇA,ELES QUERIA QUE EU FALASSE O PROBLEMA .MAS ME RECUSEI POR UM MOTIVO ESTAVA COM UMA MENINA TIVE VERGONHA DE FALAR. AI DE MANHA FUI BUSCAR MINHA CARTEIRA ELES RASGARAM E ME ATUARAM DE NOVO

  7. Junior novembro 20, 2013 às 1:13 pm #

    Fui pego no bafômetro e recorri da multa. Me disseram que o julgamento pode demorar. Posso dirigir normalmente durante o processo?

  8. Josemar Netto dezembro 17, 2013 às 6:43 pm #

    Boa tarde, sábado foi pego na Lei Seca e tinha bebido 2 latas de cervejas, levei a multa e tive a minha CNH (Permissão apreendida) posso retirar no prazo de 5 dias sem ter pago a multa? Perco a minha CNH por ter cometido infração gravíssima? Me ajudem por favor pois necessito da CNH para o trabalho.

  9. Gilberto Alonso janeiro 4, 2014 às 10:02 pm #

    Olá! Fui pego no bafometro , fiquei preso por 1 dia numaa cadeia imunda com outros bandidos,,,gostaria de saber o seguinte…eu paguei a fiança e sai (uma vez paga a fiança eles não podem vir me prender de novo , ou seja , voltaria pra cadeia?) e a 2 duvida é …que o carro que estava havia comprado recentemente e não tinha feito a transferência para meu nome ainda! Então como que fica? A pessoa que está ainda como “dona” do meu carro irá ser punida ? E a tranferência? O Detran não aceitará a transferencia para meu nome? O único medo que tenho é de ter de voltar pra cadeia!! Estou fazendo acompanhamento com psiquiatra…pq fiquei com mania de achar que irei voltar a ser preso! Aguardo resposta! Obrigado

  10. ANDREIA fevereiro 8, 2014 às 3:02 pm #

    OLÁ , PESSOA SUA AJUDA! FUI PEGA NA BLITZ FIZ O TESTE DO BAFOMETRO, FUI A DELEGACIA PAGUEI A FIANÇA E FUI LIBERADA. DIA 25 VOU RESPONDER AO PROCESSO, EU VOU PERDER A CNH? ME AJUDE POR FAVOR

    • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade fevereiro 10, 2014 às 11:10 am #

      Prezada Anndreya,

      Entre em contato conosco por e-mail para maiores esclarecimentos.

      Estamos à disposição

      • Andréia fevereiro 20, 2014 às 3:47 pm #

        Como faço pra conversar com vocÊ por email? é pago?

      • Luiza Nasser Loureiro e Karina Andrade fevereiro 20, 2014 às 3:53 pm #

        Prezada Andreya,

        As informações gerais sobre o assunto já estão neste post. Caso deseje uma análise de seu caso em especifico é cobrado um valor, pois é uma assessoria detalhada e pessoal. Caso haja interesse nos envie e-mail para: luizanasser@gmail.com

  11. Geraldo fevereiro 22, 2014 às 2:37 pm #

    Bom dia! Fui parado em uma blitz no dia 20/02/14 fiz o teste do bafômetro que deu 0,09 MG/L o policial recolheu minha carteira que já foi devolvida pelo detran, não me deram a oportunidade de lê o boletim de ocorrência e também de fazer um novo teste do bafometro, no dia blitz me mostraram apenas o teste do bafômetro no qual assinei, porém para minha surpresa no BO que retirei junto ao detran o policial escreveu que estava com o Hálito etílico e que o teste foi de 0,09 mg/l, não entendi pois apenas tinha bochechado o remédio Flogoral sabor menta porque estava com a garganta doendo. Como recorrer para não pagar a multa???

  12. Hugo fevereiro 25, 2014 às 2:28 am #

    Ola, fui pego no bafometro ja fazem 20 dias em uma cidade distante da minha. Eu ainda posso retirar a minha CNH no Detran daquela cidade? Eu sei que vou responder processo e soh depois disso perderei a minha habilitacao? Eu ainda posso resgata-la?

  13. Hallisson março 26, 2014 às 9:44 pm #

    Fui pego pela prf neguei o bafometro. fizeram uma autoacao de recusa de bafometro no dia seguinte ja estava com meu carro e minha chn em maos,com menos de um mes chegou a notificacao de quase dois mil e data de defesa ate agora estou com minha cnh em maos e normal?

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