FERIADO DE CORPUS CHRISTI E O FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS

29 maio

O expediente da maioria das cortes brasileiras será suspenso nesta quinta-feira (30/5) devido ao ferido de Corpus Christi. Até agora, apenas o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região informou que inverterá o dia do feriado e seguirá com expediente normal na quinta e fechará na sexta-feira (31/5).

Nos tribunais superiores — Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, e Superior Tribunal Militar — o expediente foi suspenso na data do feriado e volta ao normal na sexta-feira.

Os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Região terão expediente normal na sexta-feira. No TRF-3, no entanto, não haverá expediente na quinta e nem na sexta.

Segundo informativos publicados nos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 19ª, 22ª e 23ª o funcionamento será normal na sexta-feira. A secretaria dos TRTs da 1ª, 13ª, 14ª e 18ª Região também informaram que cumprirão expediente normal na sexta-feira.

Não haverá expediente na sexta-feira nos TRTs da 2ª, 11ª, 15ª, 16ª, 17ª e 24ª Região. O TRT-6 atrasou o feriado e terá expediente normal na quinta-feira (30/5), mas não funcionará na sexta (31/5).

Nos Tribunais de Justiça do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins o expediente será normal na sexta. No TJ de Rondônia e do Rio de Janeiro haverá ponto facultativo na sexta.

Não haverá expediente na sexta-feira nos TJs de Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Os demais Tribunais de Justiça ainda não informaram como será o expediente para o feriado de Corpus Christi.

Tribunais superiores que terão expediente normal na sexta-feira 
STF; STJ; TST; TSE; STM

Tribunais Regionais Federais
Expediente normal na sexta: TRF-1, TRF-2, TRF-4 e TRF-5
Não funcionará na sexta: TRF-3

Tribunais Regionais do Trabalho 
Expediente normal na sexta: TRT-1, TRT-3, TRT-4, TRT-5, TRT-7, TRT-8, TRT-9, TRT-10, TRT-12, TRT-13, TRT-14, TRT-18, TRT-19, TRT-22 e TRT-23
Não funcionarão na quinta nem na sexta: TRT-2, TRT-11, TRT-15, TRT-16, TRT-17 e TRT-24 
Expediente normal na quinta e não funcionará na sexta: TRT-6

Tribunais de Justiça estaduais 
Expediente normal na sexta: TJ-AC; TJ-GO; TJ-MS; TJ-PE; TJ-RS; TJ-SC, TJ-TO
Não funcionarão na quinta nem na sexta: TJ-AP; TJ-DF; TJ-MG; TJ-PR; TJ-SP 
Ponto facultativo: TJ-RJ, TJ-RO
Não informaram: TJ-CE, TJ-MA, TJ-PB, TJ-PI,TJ- RN, TJ-RR, TJ- RO, TJ- SE, TJ- TO, TJ- AL, TJ-AM, TJ-BA, TJ- ES, TJ- MT, TJ- PA

 

Fonte: Revista consultor jurídico em 28/5/2013

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: