Ministra atende advogados por videoconferência

16 ago

Em uma medida inédita nos tribunais superiores, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou a atender os advogados por videoconferência. A primeira audiência pelo novo sistema ocorreu ontem. Segundo a ministra, a nova forma de atendimento foi adotada para dar tratamento igualitário entre as partes envolvidas no processo.

“O país é muito grande e a Justiça muito cara. A tecnologia permite que uma pessoa nos confins do país fale comigo, veja seu julgador, ainda que não tenha condições econômicas ou tempo”, afirmou a ministra, responsável por julgamentos de disputas entre empresas, familiares e de consumidores.

O advogado da parte poderá optar em ser atendido presencialmente ou por videoconferência. Para isso, basta ter um Skype e ser o advogado registrado no processo. Será necessário ainda enviar os memoriais sobre o caso 24 horas antes da audiência.

O atendimento virtual segue o modelo adotado na Justiça Federal que utiliza a videoconferência para colher depoimentos de testemunhas.

Participante do atendimento piloto no STJ, a advogada Patrícia Rios, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, afirma que, além de ser econômica para o cliente, que não precisa custear passagens aéreas e hospedagem para o advogado, a audiência virtual é mais dinâmica. “Como a ministra já havia lido meus memoriais, enviados por e-mail, eu apenas respondi suas dúvidas sem precisar me deslocar de São Paulo para Brasília”, disse a advogada, que defende um banco em uma ação de execução. A audiência durou dez minutos.

Por meio do sistema de informática do STJ, o gabinete da ministra já informava os advogados sobre a realização de audiência com os defensores da parte contrária. Mas isso ainda não era suficiente, segundo a ministra, por causa da discrepância econômica e de localização das partes. “Não vai facilitar o processo de decisão, mas vai me trazer o conforto de que estou tratando igualmente as partes”, afirmou. “As questões mais conflituosas e emocionais estão no direito privado. Nós, juízes da área, não temos só que resolver os conflitos, mas diluí-los. Ou seja, reatar laços. Isso só ocorre quando partes se sentem iguais na defesa do seu direito”, completa.

A adesão dos outros 32 ministros e desembargadores convocados do STJ às audiências virtuais é incerta. “Não sei como eles procederão. Ainda não comentei com eles”, disse a ministra.

Fonte: Valor Econômico em 16/8/2013

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