TST confirma validade de e-mails contra prova testemunhal

22 ago

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão que considerou e-mails trocados entre um profissional e empresas como prova maior do que depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista. Por unanimidade, os ministros da 7ª Turma assim decidiram.

Um profissional da área de marketing não conseguiu comprovar vínculo de emprego com uma das seis empresas que apontou como responsáveis por sua contratação, cuja remuneração era de R$25 mil. Se averiguado, as empresas deveriam pagar a ele todos os direitos trabalhistas decorrentes de sua contratação, com base nesse valor.

O autor da reclamação trabalhista afirmou ter sido contratado para o cargo de vice-presidente de marketing de um grupo de empresas. Uma delas, a Neo Net Brasil S.A., teria firmado contrato com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A sentença da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) acolheu a tese da Neo, principal reclamada. O trabalhador recorreu ao Tribunal Regional de São Paulo (2ª Região). Alegou que o juiz de primeiro grau havia desconsiderado tanto a prova testemunhal apresentada por ele, quanto a própria realidade dos fatos.

Porém, para o TRT, a avaliação do conjunto de provas foi correta, seja pela ausência de credibilidade da testemunha do trabalhador, seja porque os e-mails trocados entre as partes revelaram a sua autonomia. Conforme conteúdo da correspondência eletrônica, o suposto vice-presidente de marketing conduzia equipe própria, com liberdade para programar suas ações na forma e nos horários por ele definidos.

Em seu recurso ao TST, o trabalhador insistiu na configuração de cerceamento de defesa, má avaliação das provas e no reconhecimento do vínculo empregatício. Todavia, a relatora do recurso, ministra Delaíde Arantes, ratificou o acerto do TRT e foi seguida pelos demais ministros.

Fonte: Valor Econômico em 22/8/2013

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