TJ-MG condena CVC a indenizar casal por cancelar pacote de lua de mel

14 jan

A CVC Operadora e Agência de Viagens S.A. deverá indenizar um casal em R$ 10 mil, cada um, por danos morais porque o pacote para sua lua de mel que foi cancelado pouco antes do casamento. A decisão, unânime, é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Cabe recurso.

R. e M., de Juiz de Fora, escolheram um cruzeiro com duração de uma semana no valor de R$ 6,6 mil. A previsão de saída era em 4 de março de 2012, imediatamente após o casamento.

Porém, em fevereiro, a CVC comunicou que o casal seria reacomodado em outro pacote, que partiria de Natal (RN). A operadora se comprometeu a pagar o trecho aéreo Rio de Janeiro/Natal.

A proposta não foi aceita porque, segundo os consumidores, a oferta era de qualidade inferior à que eles haviam escolhido. Além disso, as datas programadas não coincidiam com o período em que eles estariam liberados dos respectivos empregos.

Uma alternativa foi sugerida, mas o trajeto era diferente e a partida seria na cidade de Santos (SP). Diante das dificuldades, o casal cancelou o contrato e recebeu de volta a importância paga.

Em razão de “um tratamento desrespeitoso” e declarando-se humilhados e envergonhados, o casal entrou com ação na Justiça contra a agência em julho de 2012 para pedir indenização por danos morais.

A CVC alegou que desempenha papel de intermediária e a responsabilidade do cancelamento era da Pullmantur, que organizou o cruzeiro. A empresa argumentou também que cumpriu o contrato ao devolver integralmente os valores pagos e sustentou que não se tratava de danos morais, mas “dissabores cotidianos”.

A decisão da primeira instância foi favorável ao casal, mas a CVC recorreu. Por unanimidade, os desembargadores Newton Teixeira Carvalho, Cláudia Maia e Alberto Henrique concluíram que houve dano moral e mantiveram os R$ 10 mil de indenização.

Fonte: Valor Econômico

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